Receba as boas-vindas do PcD na Escola. Estes termos descrevem como o site funciona, como você pode usar o conteúdo e quais são as expectativas de ambos os lados. A linguagem é direta de propósito: queremos que qualquer pessoa entenda.
1. Sobre o projeto
O PcD na Escola é um projeto independente, gratuito e sem fins lucrativos, mantido pela Louise Suelen Reis. Publica artigos, cursos em vídeo e ferramentas acessíveis sobre educação inclusiva, tecnologia assistiva e acessibilidade digital, com foco em pessoas com deficiência e quem trabalha pela inclusão.
2. Aceitação destes termos
Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, basta não usar o site. Se preferir, fale com a gente pelo canal de contato antes de simplesmente sair, pode ser uma crítica útil.
3. Licença do conteúdo (Creative Commons BY-SA 4.0)
Todo o conteúdo editorial original do site (textos de artigos, descrições, materiais didáticos escritos pela autora) é licenciado sob a Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0) (abre em nova janela).
Isso significa que você pode:
- Copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar, remixar, transformar e criar a partir do material
- Usar para qualquer finalidade, inclusive comercial
Desde que você:
- Dê o crédito apropriado, com link para "PcD na Escola — pcdnaescola.com.br" e link para a licença
- Indique se mudanças foram feitas
- Compartilhe pelo mesmo tipo de licença (CC BY-SA 4.0) qualquer obra derivada
Professores, jornalistas, pesquisadores: usem livremente em sala, em matérias, em estudos. Foi feito para isso.
O que não está coberto pela CC BY-SA
- Imagens de bancos comerciais (iStock e similares) seguem a licença do banco original. Quando uma imagem é nossa ou de domínio público, isso fica indicado.
- Vídeos podem incluir trilha sonora ou trechos de terceiros sob outras licenças.
- Logotipo, marca e identidade visual ("PcD na Escola", logo) são de uso restrito ao projeto. Evite usar de formas que sugiram patrocínio ou endosso oficial.
- Código-fonte do site (templates Jekyll, JavaScript, CSS) tem sua própria licença, separada do conteúdo editorial. Está disponível no repositório do projeto.
4. Compromisso com acessibilidade
Acessibilidade é o motivo de o site existir. Nos esforçamos para seguir as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2 nível AA (abre em nova janela) e a norma ABNT NBR 17225 (abre em nova janela).
Nem sempre acertamos. Se você encontrar uma barreira (componente que não funciona com leitor de tela, contraste insuficiente, navegação por teclado quebrada, etc.), conte para a gente. Esse tipo de relato é tão valioso quanto qualquer doação. Use o canal de contato.
5. Conduta esperada do usuário
Esperamos que você:
- Use o site dentro da lei e dos bons costumes
- Não tente atacar, sobrecarregar ou explorar vulnerabilidades
- Não use o site para difamar, assediar ou prejudicar terceiros
- Respeite a licença do conteúdo (CC BY-SA 4.0) ao reutilizar materiais
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra", com a melhor das intenções e o cuidado possível. Não substitui orientação profissional: para decisões médicas, jurídicas, terapêuticas, educacionais formais ou financeiras, consulte um profissional qualificado.
O PcD na Escola não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de usar o site, dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.
7. Links para sites de terceiros
O site contém links para conteúdo externo (documentações, ferramentas, fontes). Esses links são oferecidos por utilidade, mas não controlamos o que está do outro lado. O fato de algo estar linkado aqui não implica endosso integral.
8. Propriedade intelectual de terceiros
Acreditamos no uso responsável de obras alheias. Citações, imagens, vídeos ou trechos de terceiros são utilizados sob licença adequada (Creative Commons, fair use educacional, autorização explícita ou licença comercial). Se você é titular de algum conteúdo e identifica uso indevido, fale com a gente que removemos ou regularizamos imediatamente.
9. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados quando o projeto evoluir, mudanças legais exigirem ou simplesmente para ficar mais claro. A data no topo desta página sempre reflete a versão vigente. Mudanças relevantes podem ser anunciadas em destaque.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Barreiras, Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, salvo nas hipóteses em que a lei estabeleça competência diversa em favor do consumidor.
11. Contato
Dúvidas, comentários, denúncias de uso indevido, propostas de parceria: use o canal de contato.
Para assuntos relacionados a privacidade e dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.