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Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 18 de abril de 2026

O PcD na Escola respeita sua privacidade e quer ser transparente sobre como o site funciona. Esta política explica que dados são coletados, por quem, com qual finalidade, e como você pode exercer seus direitos sobre eles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador de dados deste site é a Louise Suelen Reis, idealizadora e única mantenedora do projeto, que opera como pessoa física (o projeto ainda não tem CNPJ).

Para qualquer assunto relacionado a privacidade, dados pessoais ou exercício de direitos sob a LGPD, fale com:

privacidade@pcdnaescola.com.br

2. O que o site coleta diretamente

Nada. O site não tem formulário de cadastro, login, comentários, newsletter ou qualquer mecanismo próprio que armazene dados seus. A única forma de você entrar em contato é por email (do seu app de email para o nosso), e essas mensagens ficam sob seu controle até você decidir enviar.

3. O que terceiros podem coletar

O site depende de serviços externos para funcionar (hospedagem, fontes, ícones, vídeos). Esses serviços recebem informações técnicas básicas sempre que você acessa uma página — tipicamente seu endereço IP, agente do navegador (user-agent), data e hora da requisição. Essa coleta é necessária para que o conteúdo seja entregue.

Lista de serviços de terceiros

Cloudflare Pages
Hospeda o site. Pode definir o cookie técnico __cf_bm (proteção contra bots, expira em 30 minutos). Recebe seu IP e user-agent.
Cloudflare Stream
Entrega os vídeos das páginas inicial, "/sobre" e cursos. Pode definir cookies de player e coletar métricas técnicas de reprodução.
Cloudflare Images
Entrega as imagens do site. Recebe IP e user-agent na requisição.
Google Fonts
Carrega apenas as fontes de ícones Material Icons/Symbols. As fontes de texto do site (Bitter, Inter e JetBrains Mono) são servidas pelo próprio site, sem chamada a terceiros. O Google recebe seu IP e user-agent na requisição dos ícones. Política de privacidade do Google(abre em nova janela).
jsDelivr (CDN)
Entrega bibliotecas JavaScript e CSS de código aberto (Bootstrap, Bootstrap Icons, pdf.js na ferramenta Fala Fórmula e qrcode-generator para o QR Code da página de doação). O KaTeX, usado nas fórmulas matemáticas, é servido pelo próprio site. Recebe IP e user-agent.

Não usamos Google Analytics, Facebook Pixel, ferramentas de tracking publicitário, ou qualquer ferramenta de analytics em geral. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com fins comerciais.

4. Cookies

O site não cria cookies próprios. Os únicos cookies que podem aparecer no seu navegador vêm dos serviços listados acima — principalmente o __cf_bm da Cloudflare (proteção contra bots) e cookies do player de vídeo. Você pode bloquear cookies de terceiros nas configurações do seu navegador sem que isso impeça você de ler os artigos.

5. Base legal para o tratamento

Os dados técnicos básicos coletados pelos terceiros listados acima são tratados sob duas bases legais da LGPD:

  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para que o site funcione, seja entregue de forma segura e proteja-se de abusos automatizados.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): logs mínimos de acesso podem ser exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Seus direitos como titular dos dados

A LGPD garante uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Mesmo que o site coleta muito pouco diretamente, você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor
  • Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso
  • Revogação do consentimento

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar uma mensagem para privacidade@pcdnaescola.com.br explicando seu pedido. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Crianças e adolescentes

O site é aberto a todas as idades, e parte do nosso público inclui estudantes. Conforme o art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de menores de 18 anos é realizado em seu melhor interesse e, quando exigido, com o consentimento de pelo menos um dos responsáveis. Como o site não coleta dados diretamente de visitantes, esse cenário praticamente não se aplica, mas se você é responsável por uma criança ou adolescente e tem alguma preocupação, fale com a gente pelo canal acima.

8. Segurança das informações

O site é estático, servido inteiramente por HTTPS, sem banco de dados próprio nem armazenamento de informações pessoais nos nossos servidores. Mesmo assim, nenhum sistema online é absolutamente seguro: confiamos nos padrões da Cloudflare e do Google para proteger as transmissões. Se você notar qualquer comportamento estranho, nos avise.

9. Transferência internacional de dados

O Cloudflare e o Google operam globalmente, então é possível que requisições e logs trafeguem por servidores fora do Brasil (principalmente Estados Unidos e União Europeia). Esses provedores oferecem cláusulas contratuais padrão que asseguram nível de proteção compatível com a LGPD.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site mudar de hospedagem, adotar novos serviços ou simplesmente para deixar a redação mais clara. A data no topo desta página sempre reflete a versão vigente. Mudanças relevantes podem ser anunciadas em destaque nas páginas iniciais.

11. Contato

Para questões sobre privacidade, dados pessoais ou LGPD: privacidade@pcdnaescola.com.br.

Para outros assuntos (dúvidas, sugestões, parcerias), use o canal geral de contato.

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)(abre em nova janela) caso entenda que seus direitos foram violados e a resposta do controlador foi insuficiente.

© 2026 - PcD na Escola - Todos os direitos reservados.

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